Instrução Normativa
RFB
nº 1402, de 22 de outubro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 23/10/2013, seção , página 35)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.