ADE DRF/CXL nº 194/2013

Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 194, de 13 de setembro de 2013

(Publicado(a) no DOU de 16/09/2013, seção , página 47)

Multivigente Vigente Original Relacional

Atualiza relação de produtos constantes do Registro Especial de engarrafador nº 10106/282.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL (RS), no uso da atribuição que lhe confere o art. 302 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, considerando o disposto no artigo 9º da Instrução Normativa SRF n° 504, de 03 de fevereiro de 2005, declara:

Art. 1º. Está inscrito no Registro Especial de Bebidas sob o nº 10106/282, como engarrafador, no processo 11020.003497/2010-86, o estabelecimento da empresa Vinhos Ulian Ltda – ME, inscrito no CNPJ sob o n° 04.519.576/0001-10, situado no Travessão Felisberto da Silva, s/n, Primeiro Distrito, no município de Flores da Cunha – RS.

Art. 2º. O estabelecimento supracitado está autorizado a engarrafar os produtos abaixo discriminados:

Unidade

Produto	Marca Comercial	Classificação Fiscal	Tipo do Recipiente	Capacidade do Recipiente
Vinho Branco Seco Niágara	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Seco Niágara	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Branco Seco Niágara	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Branco Seco Niágara	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Branco Suave Niágara	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Suave Niágara	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Branco Suave Niágara	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Branco Suave Niágara	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Alexandria	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Alexandria	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Alexandria	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Alexandria	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Ulian	22.04.21.00	não retornável	375 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Tinto Seco	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Tinto Seco	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Tinto Seco Bordô	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Bordô	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Tinto Seco Bordô	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco Bordô	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Tinto Suave	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Suave	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Tinto Suave	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Suave	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Tinto Seco (cabernet e seyve villard)	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco (cabernet e seyve villard)	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Tinto Seco (cabernet e seyve villard)	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco (cabernet e seyve villard)	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Ulian	22.04.29.11	não retornável	3.000 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Ulian	22.04.29.11	não retornável	5.000 ml
Vinho Rosado Seco	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Rosado Suave	Ulian	22.04.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco Fino	Vilmar Ulian	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	1964	22.04.21.00	não retornável	375 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	1964	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Seco Niágara	Nono Lilo	22.04.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Branco Suave Niágara	Nono Lilo	22.04.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Tinto Suave	Nono Lilo	22.04.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Lobo Negro	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Lobo Negro	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Lobo Negro	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Suave Niágara	Budega’s	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Bordô	Budega’s	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Suave Bordô	Budega’s	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco	Macieira	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Suave	Macieira	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Seco Fino Moscato Giallo	Cantina Lunelli	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Cantina Lunelli	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Cantina Lunelli	22.04.21.00	não retornável	750 ml
Produtos produzidos e engarrafados sob encomenda por Fante Insdustria de Bebidas Ltda, CNPJ 89.967.939/0001-33
Vinho Branco Espumante Natural Brut	Ulian	2204.10.10	não retornável	750 ml
Vinho Moscatel Espumante	Ulian	2204.10.90	não retornável	750 ml

Art. 3º. Fica revogado o artigo 2º do Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 40, de 13 de março de 2012, publicado no DOU nº 52, de 15 de março de 2012.

LUIZ WESCHENFELDER

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.