Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 1098, de 08 de agosto de 2013
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 13/08/2013, seção , página 34)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1098, de 2013
Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1098, de 2013
Filtros ALT 7 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 2
    • Port. RFB nº 1195
      26/08/2013
    • Port. RFB nº 1850
      19/12/2013
  • retrair expandir 2014 1
    • Port. RFB nº 2218
      19/12/2014
  • retrair expandir 2016 2
    • Port. RFB nº 500
      01/04/2016
    • Port. RFB nº 1454
      29/09/2016
  • retrair expandir 2017 1
    • Port. RFB nº 212
      20/02/2017
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. RFB nº 1234
      16/07/2019
Port. RFB nº 1098
08/08/2013
    • Port. SRF nº 1
      02/01/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente
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