Portaria
RFB
nº 1098, de 08 de agosto de 2013
(Publicado(a) no DOU de 13/08/2013, seção , página 34)
Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 20, de 05 de abril de 2021) (Vide Portaria RFB nº 20, de 05 de abril de 2021)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
RFB
nº 1195, de 26 de agosto de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1850, de 19 de dezembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 2218, de 19 de dezembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 500, de 01 de abril de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1454, de 29 de setembro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 212, de 20 de fevereiro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1234, de 16 de julho de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 176, de 24 de janeiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 5055, de 23 de dezembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1850, de 19 de dezembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 2218, de 19 de dezembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 500, de 01 de abril de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1454, de 29 de setembro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 212, de 20 de fevereiro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1234, de 16 de julho de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 176, de 24 de janeiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 5055, de 23 de dezembro de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.