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Instrução Normativa RFB nº 1376, de 17 de julho de 2013
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 18/07/2013, seção , página 25)  

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.368, e nº 1.369, ambas de 26 de junho de 2013, que alteram, respectivamente, as InstruçõesNormativas RFB nº 987, e nº 988, ambas de 22 de dezembro de 2009, que tratam, respectivamente, da aquisição de automóveis, com isenção do IPI, destinados para táxi e para pessoas portadoras de deficiência.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1958, de 05 de junho de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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