Instrução Normativa RFB nº 1369, de 26 de junho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 28/06/2013, seção , página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1369, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1369, de 2013
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 2
    • IN RFB nº 1376
      17/07/2013
    • Retificação
      publicada em 18/07/2013
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1769
      18/12/2017
IN RFB nº 1369
26/06/2013
    • IN RFB nº 988
      22/12/2009
    1 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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