Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa RFB nº 1368, de 26 de junho de 2013
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 28/06/2013, seção , página 27)  

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1716, de 12 de julho de 2017)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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