Instrução Normativa RFB nº 1349, de 25 de abril de 2013
(Publicado(a) no DOU de 26/04/2013, seção , página 33)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1349, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1349, de 2013
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1379
      31/07/2013
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1439
      02/01/2014
IN RFB nº 1349
25/04/2013
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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