Portaria RFB nº 380, de 27 de março de 2013
(Publicado(a) no DOU de 28/03/2013, seção , página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Agências da Receita Federal do Brasil
Região Fiscal

Região Fiscal

Unidades Jurisdicionantes

Delegacias da Receita Federal do Brasil

Localidades

Classes

10a.

Caxias do Sul (RS)

Bento Gonçalves (RS)

B

Canela (RS)

C

Guaporé (RS)

D

Vacaria (RS)

C

Veranópolis (RS)

C

Novo Hamburgo (RS)

Canoas (RS)

B

São Leopoldo (RS)

B

São Sebastião do Caí (RS)

C

Taquara (RS)

C

Passo Fundo (RS)

Carazinho (RS)

C

Erechim (RS)

C

Lagoa Vermelha (RS)

C

Pelotas (RS)

Camaquã (RS)

C

Canguçu (RS)

D

Rio Grande (RS)

C

Santa Vitoria do Palmar (RS)

D

São Lourenço do Sul (RS)

D

Porto Alegre (RS)

Gravataí (RS)

B

Guaíba (RS)

C

São Jerônimo (RS)

C

Torres (RS)

C

Tramandaí (RS)

C

Viamão (RS)

B

Santa Cruz do Sul (RS)

Encantado (RS)

C

Lajeado (RS)

B

Montenegro (RS)

C

Santa Maria (RS)

Alegrete (RS)

C

Caçapava do Sul (RS)

D

Cachoeira do Sul (RS)

C

Santana do Livramento (RS)

C

Santiago (RS)

C

São Gabriel (RS)

C

Santo Ângelo (RS)

Cruz Alta (RS)

C

Frederico Westphalen (RS)

C

Ijuí (RS)

C

Palmeira das Missões (RS)

D

Santa Rosa (RS)

C

São Luiz Gonzaga (RS)

C

 

Anexo IX
Chefes de Equipe
Na 10ª Região Fiscal:
Incluir na DRF - Pelotas (RS) 1 (uma) Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, função FG-3. swap_horiz
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.