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Portaria RFB nº 121, de 01 de fevereiro de 2013
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 04/02/2013, seção , página 32)  
Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
Art.1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, passam a vigorar com as seguintes alterações, relativas à DRF Fortaleza (CE):
ANEXO IX
Chefes de Equipe
Região Fiscal

Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantidade

 

 

 

 

DRF - Fortaleza (CE)

 

 

 

 

EAC

FG-1

6

EAT

FG-1

5

EFI

FG-1

6

 

ANEXO X
Assistentes Técnicos e Assistentes
Região Fiscal

Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantidade

DRF - Fortaleza (CE) 

 

Assistente

FG 1

1

FG 2

1

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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