Instrução Normativa
RFB
nº 1312, de 28 de dezembro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 31/12/2012, seção , página 173)
Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2161, de 28 de setembro de 2023) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2161, de 28 de setembro de 2023)Histórico de alterações
(Retificado(a) em 08 de janeiro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1322, de 16 de janeiro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1395, de 13 de setembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1431, de 24 de dezembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1458, de 18 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1498, de 14 de outubro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1568, de 05 de junho de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1870, de 29 de janeiro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1322, de 16 de janeiro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1395, de 13 de setembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1431, de 24 de dezembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1458, de 18 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1498, de 14 de outubro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1568, de 05 de junho de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1870, de 29 de janeiro de 2019)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.