Portaria CGSN nº 12, de 12 de dezembro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 18/12/2012, seção , página 33)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. CGSN nº 12, de 2012 Atos que foram modificados pelo(a) Port. CGSN nº 12, de 2012
Filtros RVO 2 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 2
    • Resol. CGSN nº 170
      26/10/2022
    • Port. CGSN nº 35
      26/10/2022
Port. CGSN nº 12
12/12/2012
    • Port. CGSN nº 8
      22/06/2009
    1 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente