Instrução Normativa RFB nº 1300, de 20 de novembro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 05/12/2012, seção , página 36)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1717, de 17 de julho de 2017)
Nos Capítulos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, publicada nas páginas 34 a 47 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 21 de novembro de 2012:
Onde se lê:
“CAPÍTULO III DO REEMBOLSO”
Leia-se:
“CAPÍTULO IV DO REEMBOLSO” swap_horiz
Onde se lê:
“CAPÍTULO IV DA COMPENSAÇÃO”
Leia-se:
“CAPÍTULO V DA COMPENSAÇÃO” swap_horiz
Onde se lê:
“CAPÍTULO V DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO”
Leia-se:
“CAPÍTULO VI DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO”. swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO VI DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA
Leia-se:
CAPÍTULO VII DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
Leia-se:
CAPÍTULO VIII DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO VIII DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS
Leia-se:
CAPÍTULO IX DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO IX DO PAGAMENTO
Leia-se:
CAPÍTULO X DO PAGAMENTO swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO X DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
Leia-se:
CAPÍTULO XI DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO XI DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE COMPENSAÇÃO
Leia-se:
CAPÍTULO XII DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE COMPENSAÇÃO swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Leia-se:
CAPÍTULO XIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS swap_horiz
Onde se lê:
CAPÍTULO XIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Leia-se:
CAPÍTULO XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS swap_horiz
O texto da Instrução Normativa, que ora se retifica, será divulgado no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.