Portaria RFB nº 4328, de 05 de setembro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 09/09/2005, seção , página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 4328, de 2005 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 4328, de 2005
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 2
    • Port. SRF nº 6087
      21/11/2005
    • Retificação
      publicada em 14/09/2005
Port. RFB nº 4328
05/09/2005
(Republicação)
    • Port. SRF nº 3007
      26/11/2001
    • Port. SRF nº 1238
      30/10/2002
    2 2002 retrair expandir
    • Port. SRF nº 1468
      06/10/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente