Portaria RFB nº 268, de 06 de março de 2012
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2012, seção , página 14)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 268, de 2012 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 268, de 2012
Filtros ALT 6 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2014 1
    • Port. RFB nº 1360
      16/07/2014
  • retrair expandir 2015 1
    • Port. RFB nº 976
      13/07/2015
  • retrair expandir 2016 1
    • Port. RFB nº 1473
      29/09/2016
  • retrair expandir 2017 2
    • Port. RFB nº 3338
      22/12/2017
    • Port. RFB nº 3276
      08/12/2017
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. RFB nº 2064
      21/12/2018
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. RFB nº 841
      08/05/2019
Port. RFB nº 268
06/03/2012
    • Port. SRF nº 1810
      28/07/2005
    1 2005 retrair expandir
    • Port. RFB nº 3559
      18/10/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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