Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 156, de 10 de fevereiro de 2012
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 13/02/2012, seção , página 73)  
Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO IX Chefes de Equipe

Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantitativo

7a.

SRRF - 7ª RF

EAC

FG 1

2

EAD

FG 1

1

E AT

FG 1

1

ECD

FG 1

1

EFI

FG 1

1

EGP

FG 1

1

ELG

FG 1

1

ERA

FG 1

3

ETI

FG 1

1

ETR

FG 1

1

DRF - Rio de Janeiro II (RJ)

EAC

DAS 1

2

 

 

 

FG 1

12

 

E AT

FG 1

4

EFI

DAS 1

7

FG 1

3

 

ARF - Vila Velha (ES)

EAT

FG 2

2

ANEXO X Assistentes Técnicos e Assistentes

Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantitativo

7a.

SRRF - 7ª RF

Assistente

FG 1

3

FG 2

1

FG 3

5

Assistente

DAS 1

1

 

 

Técnico

 

 

Demac - Rio de Janeiro (RJ)

Assistente

FG 1

3

FG 3

5

 

DRF - Campos dos Goytacazes (RJ)

Assistente

FG 1

1

DRF - Niterói (RJ)

Assistente

FG 1

1

DRF - Nova Iguaçu (RJ)

Assistente

FG 1

1

DRF - Rio de Janeiro I (RJ)

Assistente

FG 1

2

DRF - Vitória (ES)

Assistente

FG 1

1

DRF - Volta Redonda (RJ)

Assistente

FG 1

1

ALF - Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)

Assistente

FG 1

1

ALF - Porto de Itaguai (RJ)

Assistente

FG 1

1

ALF - Porto de Vitória (ES)

Assistente

FG 1

1

FG 2

1

ALF - Porto do Rio de Janeiro (RJ)

Assistente

FG 1

2

IRF - Rio de Janeiro (RJ)

Assistente

FG 1

3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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