Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008
(Publicado(a) no DOU de 30/04/2009, seção , página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020)
No art. 23 da Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008, publicada nas páginas 35 a 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 249, de 23 de dezembro de 2008,
onde se lê:
" Art. 17. ................." ,
leia-se:
" Art. 19. ......................" . swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.