Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SRF nº 3007, de 26 de novembro de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/01/2002, seção , página 12)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 3007, de 2001
Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 3007, de 2001
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 6 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • Port. SRF nº 1238
      30/10/2002
  • retrair expandir 2003 2
    • Port. SRF nº 1432
      23/09/2003
    • Port. SRF nº 1468
      06/10/2003
  • retrair expandir 2005 1
    • Port. RFB nº 4328
      05/09/2005
Port. SRF nº 3007
26/11/2001
    • Port. SRF nº 1265
      22/11/1999
    • Retificação
      publicada em 06/12/1999
    2 1999 retrair expandir
    • Port. SRF nº 1614
      30/11/2000
    1 2000 retrair expandir
    • Port. SRF nº 407
      17/04/2001
    • Port. SRF nº 1020
      31/08/2001
    • Retificação
      publicada em 04/09/2001
    3 2001 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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