Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 2439, de 21 de dezembro de 2010
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 22/12/2010, seção , página 34)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 2439, de 2010
Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 2439, de 2010
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 1
    • Port. RFB nº 3182
      29/07/2011
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. RFB nº 1750
      12/11/2018
Port. RFB nº 2439
21/12/2010
    • Port. RFB nº 665
      24/04/2008
    1 2008 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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