Portaria SRF nº 1769, de 12 de julho de 2005
(Publicado(a) no DOU de 15/07/2005, seção , página 11)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 1769, de 2005 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 1769, de 2005
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • Port. RFB nº 1021
      29/07/2013
Port. SRF nº 1769
12/07/2005
    • Port. SRF nº 1465
      03/10/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente