Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SRF nº 1364, de 01 de setembro de 2003
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 03/09/2003, seção , página 126)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 1364, de 2003
Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 1364, de 2003
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2015 1
    • Port. RFB nº 735
      25/05/2015
Port. SRF nº 1364
01/09/2003
    • Port. SRF nº 438
      25/04/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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