Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SRF nº 1096, de 17 de maio de 2005
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2005, seção , página 29)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 1096, de 2005
Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 1096, de 2005
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 1
    • Port. SRF nº 1154
      02/06/2005
  • retrair expandir 2006 2
    • Port. SRF nº 182
      15/02/2006
    • Port. SRF nº 1171
      16/11/2006
  • retrair expandir 2007 1
    • Port. RFB nº 10166
      11/05/2007
Port. SRF nº 1096
17/05/2005
    • Port. SRF nº 878
      15/07/2002
    1 2002 retrair expandir
    • Port. SRF nº 532
      19/05/2004
    • Port. SRF nº 1471
      09/12/2004
    2 2004 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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