Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SRF nº 555, de 30 de abril de 2002
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 06/05/2002, seção , página 10)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 555, de 2002
Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 555, de 2002
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 2
    • Port. SRF nº 933
      31/07/2002
    • Port. SRF nº 1022
      21/08/2002
  • retrair expandir 2010 1
    • Port. RFB nº 2368
      14/12/2010
  • retrair expandir 2011 1
    • Port. RFB nº 3010
      29/06/2011
Port. SRF nº 555
30/04/2002
    • IN SRF nº 80
      04/11/1981
    1 1981 retrair expandir
    • Port. SRF nº 674
      15/07/1999
    1 1999 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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