Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria MF nº 468, de 01 de setembro de 2010
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 06/09/2010, seção , página 20)  

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 310, de 12 de setembro de 2012)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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