Portaria
MF
nº 415, de 16 de dezembro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 20/12/2005, seção , página 36)
Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2005, Seção 1, páginas 22 a 51, para modificar a denominação de Unidade.
Art. 1º Alterar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2005, Seção 1, páginas 22 a 51, para modificar a denominação da seguinte Unidade:
UF |
Onde se lê |
Leia-se |
RJ |
Alfândega do Porto de Sepetiba |
Alfândega do Porto de Itaguaí |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.