Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SRF nº 383, de 05 de abril de 2004
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 06/04/2004, seção , página 27)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 383, de 2004
Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 383, de 2004
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 1
    • Port. RFB nº 4491
      06/10/2005
Port. SRF nº 383
05/04/2004
    • Port. SRF nº 825
      19/05/2000
    1 2000 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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