Portaria MF nº 370, de 29 de julho de 2011
(Publicado(a) no DOU de 01/08/2011, seção , página 17)  

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 464, de 22 de setembro de 2011)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.