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Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 17/06/2010, seção , página 12)  
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 348, de 2010
Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 348, de 2010
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      24/05/2011
  • retrair expandir 2012 1
    • Port. MF nº 131
      20/04/2012
  • retrair expandir 2016 1
    • Port. MF nº 393
      04/10/2016
Port. MF nº 348
16/06/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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