Portaria MF nº 314, de 25 de agosto de 1999
(Publicado(a) no DOU de 31/08/1999, seção , página 1)  
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Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 314, de 1999 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 314, de 1999
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. MF nº 314
25/08/1999
    • Port. MF nº 260
      24/10/1995
    1 1995 retrair expandir
    • Port. MF nº 189
      11/08/1997
    1 1997 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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