Portaria MF nº 297, de 29 de dezembro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 30/12/2010, seção , página 93)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 297, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 297, de 2010
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. MF nº 297
29/12/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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