Ato Declaratório
Cosit
/ Dicex
nº 97, de 10 de novembro de 1995
(Publicado(a) no DOU de 13/11/1995, seção 1, página 18095)
"Fixa taxas de câmbio para cálculo do imposto de importação, no período de 13 a 19/11/95."
O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência de que tratam o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 25, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do imposto de importação, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 7.683, de 2 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 13 a 19 de novembro de 1995:
--------------------------------------------------------------- MOEDAS CÓDIGO R$ --------------------------------------------------------------- Bath Tailandês 015 0,0383000 Bolívar Venezuelano 025 0,0056828 Coroa Dinamarquesa 055 0,1761200 Coroa Norueguesa 065 0,1546420 Coroa Sueca 070 0,1447590 Coroa Tcheca 075 0,0368570 Dirhan de Marrocos 139 0,1149910 Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,2623620 Dólar Australiano 150 0,7089350 Dólar Canadense 165 0,7104130 Dólar Convênio 220 0,9617000 Dólar de Cingapura 195 0,6826960 Dólar de Hong-Kong 205 0,1245880 Dólar dos Estados Unidos 220 0,9617000 Dólar Neozelandês 245 0,6282830 Dracma Grego 270 0,0041523 Escudo Português 315 0,0064999 Florim Holandês 335 0,6100180 Forint 345 0,0073302 Franco Belga 360 0,0332460 Franco da Com. Finan. Africana 370 0,0019686 Franco Francês 395 0,1979190 Franco Luxemburguês 400 0,0332960 Franco Suíço 425 0,8469920 Guarani 450 0,0004901 Ien Japonês 470 0,0095968 Libra Egípcia 535 0,2839210 Libra Esterlina 540 1,5219800 Libra Irlandesa 550 1,5575000 Libra Libanesa 560 0,0006010 Lira Italiana 595 0,0006034 Marco Alemão 610 0,6831710 Marco Finlandês 615 0,2269130 Novo Dólar de Formosa 640 0,0357100 Novo Peso Mexicano 645 0,1284840 Peseta Espanhola 700 0,0079049 Peso Argentino 706 0,9638200 Peso Chileno 715 0,0023566 Peso Uruguaio 745 0,1419190 Rande da África do Sul 785 0,2649870 Renminbi 795 0,1158920 Rial Iemenita 810 0,0068953 Ringgit 828 0,3793810 Rublo 830 0,0002138 Rúpia Indiana 860 0,0279070 Rúpia Paquistanesa 875 0,0281630 Shekel 880 0,3185440 Unidade Monetária Européia 918 1,2525700 Won Sul Coreano 930 0,0012595 Xelim Austríaco 940 0,0965560 Zloty 975 0,3929960 _________________________________________________________________
NIVALDO CORREIA BARBOSA
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.