Ato Declaratório
Coget
nº 1, de 25 de novembro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 26/11/1996, seção 1, página 24885)
Atos que modificaram o(a) AD Coget nº 1, de 1996 | Atos que foram modificados pelo(a) AD Coget nº 1, de 1996 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
Coget
nº
1
25/11/1996
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma