Portaria MF nº 212, de 05 de setembro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 06/09/1996, seção , página 17567)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 212, de 1996 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 212, de 1996
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1996 1
    • Port. MF nº 241
      31/10/1996
Port. MF nº 212
05/09/1996
    • Port. MF nº 28
      08/02/1996
    1 1996 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente