Portaria
CGSNSE
nº 4, de 05 de julho de 2011
(Publicado(a) no DOU de 07/07/2011, seção , página 35)
"Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR)."
(Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 77, de 13 de abril de 2021)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
CGSNSE
nº 5, de 30 de agosto de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 20, de 18 de novembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 27, de 24 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 32, de 15 de julho de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 49, de 09 de outubro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 54, de 05 de julho de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 66, de 19 de outubro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 20, de 18 de novembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 27, de 24 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 32, de 15 de julho de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 49, de 09 de outubro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 54, de 05 de julho de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 66, de 19 de outubro de 2018)
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 10, de 3 de maio de 2011, resolve:
I - indicados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal:
a) Titulares: Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino e Milene Kayser Lucchesi;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
32,
de
15 de julho de 2014)
II - indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná:
b) Luiz Paulo Annoni;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
5,
de
30 de agosto de 2011)
b) Suplente: Caroline Grimm;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
49,
de
09 de outubro de 2015)
III - indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba (PR):
a) Titular: Cauãna de Lima Rodriguez;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
27,
de
24 de março de 2014)
b) Eduardo Moraes Makowski.
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
54,
de
05 de julho de 2016)
b) Suplente: Clarissa Rodrigues Mendes.
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
66,
de
19 de outubro de 2018)
Parágrafo único. Fica designado também o servidor Laércio Alexandre Becker, indicado pela RFB, por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal, com 16 (dezesseis) horas semanais de dedicação exclusiva.
(Incluído(a) pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
20,
de
18 de novembro de 2013)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.