Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Ato Declaratório Coana nº 54, de 27 de julho de 1999
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 29/07/1999, seção 1, página 58)  
Atos que modificaram o(a) AD Coana nº 54, de 1999
Atos que foram modificados pelo(a) AD Coana nº 54, de 1999
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • ADE Coana nº 28
      22/03/2002
AD Coana nº 54
27/07/1999
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.