Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria CGSN nº 4, de 23 de janeiro de 2008
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 24/01/2008, seção , página 35)  
Atos que modificaram o(a) Port CGSN nº 4, de 2008
Atos que foram modificados pelo(a) Port CGSN nº 4, de 2008
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2008 1
    • Port CGSN nº 7
      15/12/2008
  • retrair expandir 2009 1
    • Port CGSN nº 8
      22/06/2009
Port CGSN nº 4
23/01/2008
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente
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