Norma de Execução Conjunta Cief / CSAR nº 17, de 20 de junho de 1991
(Publicado(a) no DOU de 25/06/1991, seção , página 12258)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) NE Conj. Cief / CSAR nº 17, de 1991 Atos que foram modificados pelo(a) NE Conj. Cief / CSAR nº 17, de 1991
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2001 1
    • Port. Conj. Corat nº 38
      30/10/2001
NE Conj. Cief / CSAR nº 17
20/06/1991
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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