Ato Declaratório
Cosit
nº 41, de 31 de dezembro de 1997
(Publicado(a) no DOU de 02/01/1998, seção 1, página 36)
"Fixa taxa de câmbio para cálculo do imposto de importação, no período de 1o a 31/01/98."
A COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência de que trata o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e de conformidade com o disposto na Portaria MF No 286, de 29 de novembro de 1995, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do imposto de importação, de acordo com o que dispõe o "caput" do art. 24 do Decreto-lei No 37, de 18 de novembro de 1966, as seguintes taxas de câmbio, a vigorarem no período de 1o a 31 de janeiro de 1998:
-------------------------------------------------------- MOEDAS CÓDIGO R$ -------------------------------------------------------- Bath Tailandês 015 0,0275530 Bolívar Venezuelano 025 0,0022204 Boliviano 030 0,2094830 Coroa Dinamarquesa 055 0,1637770 Coroa Norueguesa 065 0,1525170 Coroa Sueca 070 0,1414180 Coroa Tcheca 075 0,0324640 Dirhan de Marrocos 139 0,1168660 Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,3045900 Dólar Australiano 150 0,7301560 Dólar Canadense 165 0,7794570 Dólar Convênio 220 1,1164000 Dólar de Cingapura 195 0,6676440 Dólar de Hong-Kong 205 0,1443400 Dólar de Zimbábue 217 0,0799030 Dólar dos Estados Unidos 220 1,1164000 Dólar Neozelandês 245 0,6516040 Dracma Grego 270 0,0040397 Escudo Português 315 0,0061003 Florim Holandês 335 0,5536080 Forint 345 0,0056064 Franco Belga 360 0,0302640 Franco da Comunidade Financeira Africana 370 0,0018953 Franco Francês 395 0,1864860 Franco Luxemburguês 400 0,0303100 Franco Suíço 425 0,7676700 Guarani 450 0,0004972 Ien Japonês 470 0,0085801 Libra Egípcia 535 0,3296900 Libra Esterlina 540 1,8511400 Libra Irlandesa 550 1,5983100 Libra Libanesa 560 0,0007340 Libra Síria 575 0,0279660 Lira Italiana 595 0,0006352 Lira Turca 600 0,0000057 Marco Alemão 610 0,6241020 Marco Finlandês 615 0,2059710 Naira 630 0,0143600 Novo Dólar de Formosa 640 0,0348490 Novo Peso Mexicano 645 0,1388230 Peseta Espanhola 700 0,0073702 Peso Argentino 706 1,1188600 Peso Chileno 715 0,0025441 Peso Dominicano 730 0,0768820 Peso Uruguaio 745 0,1125390 Rande da África do Sul 785 0,2301250 Renminbi 795 0,1351010 Rial Iemenita 810 0,0090147 Rial Iraniano 815 0,0003729 Rial Saudita 820 0,2982790 Ringgit 828 0,3195650 Rublo 830 0,0001886 Rúpia de Maurício 840 0,0508470 Rúpia de Sri Lanka 855 0,0184260 Rúpia Indiana 860 0,0283920 Rúpia da Indonésia 865 0,0003073 Rúpia Paquistanesa 875 0,0254200 Shekel 880 0,3165540 Unidade Monetária Européia 918 1,2363600 Won Sul Coreano 930 0,0009565 Xelim Austríaco 940 0,0886970 Xelim de Quênia 950 0,0176440 Zloty 975 0,3170740 ---------------------------------------------------------
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.