Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 17/11/2009, seção , página 35)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 971, de 2009
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 971, de 2009
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 20 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 19 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 1
    • IN RFB nº 980
      17/12/2009
  • retrair expandir 2010 3
    • IN RFB nº 1071
      15/09/2010
    • IN RFB nº 1027
      22/04/2010
    • IN RFB nº 1080
      03/11/2010
  • retrair expandir 2011 2
    • IN RFB nº 1210
      16/11/2011
    • IN RFB nº 1175
      22/07/2011
  • retrair expandir 2012 2
    • IN RFB nº 1238
      11/01/2012
    • IN RFB nº 1307
      27/12/2012
  • retrair expandir 2014 4
    • IN RFB nº 1453
      24/02/2014
    • IN RFB nº 1477
      03/07/2014
    • Retificação
      publicada em 10/04/2014
    • IN RFB nº 1505
      31/10/2014
  • retrair expandir 2015 2
    • IN RFB nº 1589
      05/11/2015
    • IN RFB nº 1564
      08/05/2015
  • retrair expandir 2017 2
    • IN RFB nº 1767
      14/12/2017
    • IN RFB nº 1755
      31/10/2017
  • retrair expandir 2018 3
    • IN RFB nº 1777
      28/12/2017
    • IN RFB nº 1810
      13/06/2018
    • IN RFB nº 1837
      10/10/2018
  • retrair expandir 2019 1
    • IN RFB nº 1867
      25/01/2019
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1975
      08/09/2020
IN RFB nº 971
13/11/2009
    • IN SRP nº 3
      14/07/2005
    • IN SRP nº 4
      28/07/2005
    • IN SRP nº 5
      03/08/2005
    • IN SRP nº 6
      11/08/2005
    4 2005 retrair expandir
    • IN SRP nº 14
      30/08/2006
    1 2006 retrair expandir
    • IN SRP nº 20
      11/01/2007
    • IN SRP nº 23
      30/04/2007
    • IN SRP nº 24
      30/04/2007
    • IN RFB nº 739
      02/05/2007
    • IN RFB nº 761
      30/07/2007
    • IN RFB nº 774
      29/08/2007
    • IN RFB nº 785
      19/11/2007
    • Retificação
      publicada em 10/12/2007
    8 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 829
      18/03/2008
    • IN RFB nº 836
      02/04/2008
    • Retificação
      publicada em 07/04/2008
    • IN RFB nº 851
      28/05/2008
    • IN RFB nº 889
      19/11/2008
    5 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 910
      29/01/2009
    • IN RFB nº 938
      15/05/2009
    2 2009 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.