Instrução Normativa
RFB
nº 971, de 13 de novembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 17/11/2009, seção , página 35)
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 980, de 17 de dezembro de 2009)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1027, de 22 de abril de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1071, de 15 de setembro de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1080, de 03 de novembro de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1175, de 22 de julho de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1210, de 16 de novembro de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1238, de 11 de janeiro de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1307, de 27 de dezembro de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1453, de 24 de fevereiro de 2014)
(Retificado(a) em 10 de abril de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1477, de 03 de julho de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1505, de 31 de outubro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1564, de 08 de maio de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1589, de 05 de novembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1755, de 31 de outubro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1767, de 14 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1777, de 28 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1810, de 13 de junho de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1837, de 10 de outubro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1867, de 25 de janeiro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1975, de 08 de setembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1997, de 07 de dezembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2059, de 10 de dezembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2107, de 04 de outubro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1027, de 22 de abril de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1071, de 15 de setembro de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1080, de 03 de novembro de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1175, de 22 de julho de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1210, de 16 de novembro de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1238, de 11 de janeiro de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1307, de 27 de dezembro de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1453, de 24 de fevereiro de 2014)
(Retificado(a) em 10 de abril de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1477, de 03 de julho de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1505, de 31 de outubro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1564, de 08 de maio de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1589, de 05 de novembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1755, de 31 de outubro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1767, de 14 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1777, de 28 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1810, de 13 de junho de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1837, de 10 de outubro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1867, de 25 de janeiro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1975, de 08 de setembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1997, de 07 de dezembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2059, de 10 de dezembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2107, de 04 de outubro de 2022)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.