Instrução Normativa RFB nº 964, de 14 de agosto de 2009
(Publicado(a) no DOU de 17/08/2009, seção , página 40)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 964, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 964, de 2009
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1958
      05/06/2020
IN RFB nº 964
14/08/2009
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente