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Instrução Normativa
RFB
nº 952, de 02 de julho de 2009
Multivigente
Vigente
Original
Relacional
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2009, seção , página 20)
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 952, de 2009
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 952, de 2009
Filtros
1
Filtros
1
2020
1
IN RFB nº 1966
13/07/2020
IN RFB nº 952
02/07/2009
IN SRF nº 26
25/02/1993
1
1993
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma
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