Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa RFB nº 952, de 02 de julho de 2009
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2009, seção , página 20)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 952, de 2009
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 952, de 2009
Filtros ALT 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1966
      13/07/2020
IN RFB nº 952
02/07/2009
    • IN SRF nº 26
      25/02/1993
    1 1993 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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