Código
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Descrição
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Natureza (*)
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Detalhamento
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001
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Estorno de débito
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C
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Valor do débito do IPI
estornado
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002
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Crédito recebido por
transferência
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C
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Valor do crédito do IPI
recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa
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010
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Crédito Presumido de IPI -
ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS - Lei nº 9.363/1996
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C
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valor do crédito presumido
de IPI de- corrente do ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS nas operações
de exportação de produtos industrializados (Lei nº 9.363/1996, art. 1º)
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011
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Crédito Presumido de IPI -
ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS - Lei nº 10.276/2001
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C
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valor do crédito presumido
de IPI decorrente do ressarcimento do PIS/PA-SEP e da COFINS nas operações de
exportação de produtos industrializados (Lei nº 10.276/2001, art. 1º)
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012
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Crédito Presumido de IPI -
regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999
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C
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valor do crédito presumido
relativo ao IPI incidente nas saídas, do estabelecimento industrial, dos
produtos classificados nas posições 8702 a 8704 da TIPI (Lei nº
9.826/1999, art. 1º)
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013
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Crédito Presumido de IPI -
frete - MP 2.158/2001
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C
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valor do crédito presumido
de IPI relativamente à parcela do frete cobrado pela prestação do serviço de
transporte dos produtos classificados nos códigos 8701.30.00, 8701.90.00,
8702.10.00 Ex 01, 8702.90.90 Ex 01, 8703, 8704.2, 8704.3 e 87.06.00.20, da
TIPI (MP nº 2.158/2001, art. 56)
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019
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Crédito Presumido de IPI -
outros
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C
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outros valores de crédito
presumido de IPI
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098
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Créditos decorrentes de
medida judicial
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C
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valores de crédito de IPI
decorrentes de medida judicial
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099
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Outros créditos
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C
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Valor de outros créditos do
IPI
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101
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Estorno de crédito
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D
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Valor do crédito do IPI
estornado
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102
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Transferência de crédito
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D
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Valor do crédito do IPI
transferido no período, para outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa,
conforme previsto na legislação tributária.
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103
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Ressarcimento / compensação
de créditos de IPI
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D
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Valor do crédito de IPI,
solicitado junto à RFB/MF
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199
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Outros débitos
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D
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Valor de outros débitos do
IPI
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(*) Natureza: "C"
- Crédito; "D" - Débito
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