(Publicado(a) no DOU de 01/08/2008, seção , página 46)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.
(Revogado(a) pelo(a)
Instrução Normativa
RFB
nº
1949,
de
12 de maio de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.