Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa RFB / TSE nº 838, de 18 de abril de 2008
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 22/04/2008, seção 1, página 80)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB / TSE nº 838, de 2008
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB / TSE nº 838, de 2008
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1019
      10/03/2010
IN RFB / TSE nº 838
18/04/2008
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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