Instrução Normativa
RFB
/ TSE
nº 838, de 18 de abril de 2008
(Publicado(a) no DOU de 22/04/2008, seção 1, página 80)
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa Conjunta RFB TSE nº 1019, de 10 de março de 2010)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.