Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008)Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 1
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 1
Informações do Declarante
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "1" |
Z |
Será sempre o primeiro registro da declaração. |
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a "1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 Nº básico Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 igual a "1", estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
Nome do arquivo |
24 a 27 |
Será "Dirf" |
C |
|
Ano-Calendário |
28 a 31 |
Será 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. |
Z |
Ano a que se refere a declaração. |
O/R |
32 a 32 |
Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira: O - ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez. R - RETIFICADORA, para alteração de declaração já apresentada. |
C |
- Este campo deve ser preenchido obrigatóriamente com letra maiúscula. - No caso de EXCLUSÃO da declaração, esta deve conter apenas o registro Tipo "1" (com R nesta posição). |
Situação da declaração |
33 a 33 |
Será "1" para declaração normal Será "2" extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país. |
Z |
|
Tipo declarante |
34 a 34 |
Será "1" para pessoa física; e Será "2" para pessoa jurídica |
Z |
|
Natureza do declarante |
35 a 35 |
Para anos-calendário até 2003 Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. Será "1" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal. Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal. Será "3" para instituição administradora ou intermediadora de Fundo ou Clube de Investimento. Será "8" Outra (uso restrito) Será "9" para PF. A partir ano-calendário 2004 Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "1" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal; Será "2" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual ou municipal; Será "3" para instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "4" para PJ de Sociedade de Economia mista ou Empresa pública Federal, administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "5" para PJ de Economia Mista ou Empresa Pública federal, exceto administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "6" para PJ de Economia mista e Empresa Pública estadual ou municipal, administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "7" para PJ de economia mista e Empresa Púbica estadual ou municipal, exceto administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "8" Outra (uso restrito) Será "9" para PF. |
Z |
Atenção: relativamente à natureza do declarante "8" esclarecemos: -natureza de uso restrito, declaração deverá ser entregue na RFB; Obs: 1. para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf Obs: 2. para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo, órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa. |
Identificação do Tipo de Rendimento/Imposto |
36 a 36 |
Será "0" (zero) quando nenhum beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial. Será "1" quando pelo menos um beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial. |
Z |
De preenchimento obrigatório. |
Ano de referência |
37 a 40 |
Será sempre 2008 |
Z |
|
Indicador de declarante Depositário |
41 a 41 |
Será "0" (zero) quando declarante NÃO for depositário de crédito decorrente de decisão judicial. Será "1" quando declarante FOR depositário de crédito decorrente de decisão judicial. |
Z |
|
Indicador de Sócio Ostensivo responsável por Sociedade por Conta de Participação - SCP |
42 a 42 |
Será "0" (zero) quando declarante NÃO for Sócio Ostensivo. Será "1" quando o declarante FOR Sócio Ostensivo. Será "" (branco) quando não aplicável às situações anteriores. |
C |
- Será "0" (zero) ou "1" para ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em "" (branco) para anos-calendário 2002 a 2007 situação especial. |
Nome / Nome empresarial do declarante |
43 a 102 |
Nome /Nome empresarial do declarante. |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda. |
CPF responsável perante o CNPJ |
103 a 113 |
Deverá ser informado o número de inscrição no CPF, constante do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, do responsável pela empresa perante o CNPJ. |
C |
- Deverá obrigatoriamente estar preenchido. - Se declarante PF, deixar em "" (branco). |
Data do evento |
|
|
C |
va do país/encerramento de espólio). - Anos-calendário 2002 a 2003 deixar "" (branco). |
Tipo de evento |
122 a 122 |
1- Será "Encerramento de espólio"; 2 - Será "Saída definitiva do país". |
C |
A partir do ano-calendário 2004, deve estar sempre preenchido nos casos de situação especial (saída definitiva do país/encerramento de espólio). - Anos-calendário 2002 a 2003 deixar "" (branco). |
Filler |
123 a 164 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Número do recibo da última declaração entregue |
165 a 176 |
Deverá ser informado com o número do recibo da última declaração entregue. |
C |
- Se a declaração for original, deixar em "" (branco). - Se a declaração for retificadora deverá ser preenchido com o número da ultima declaração entregue. |
Filler |
177 a 405 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
CPF do responsável |
406 a 416 |
CPF do responsável pelo preenchimento da declaração |
Z |
Campo obrigatório. |
Nome do Responsável |
417 a 476 |
Nome do responsável |
C |
Deve estar alinhado à esquerda. |
DDD do responsável |
477 a 480 |
DDD do telefone do responsável |
Z |
|
Telefone do responsável |
481 a 488 |
Nº do telefone do responsável |
Z |
|
Ramal do responsável |
489 a 494 |
Nº do ramal do responsável |
Z |
Opcional |
Fax do responsável |
495 a 502 |
Nº fax do responsável |
Z |
Opcional |
E-mail do responsável |
503 a 552 |
E-mail do responsável |
C |
Opcional |
Para uso da RFB |
553 a 717 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Informações do Beneficiário
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1"igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física Será "2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - Nº Básico Posições 41 a 42 - DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a "2") Posições 29 a 36 - Nº Básico Posições 37 a 40 - Nº de Ordem Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. - Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Se identificação de espécie de beneficiário igual a "1", especificar os rendimentos tributáveis, dedução e imposto retido referentes a cada um dos meses e o 13º salário. - Se identificação de espécie de beneficiário igual a "2", especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campos relativos às deduções e ao 13º salário. - Ano-calendário 2002 a 2006 e 2007 situação especial, a coluna dedução deverá estar totalizada (soma mês a mês de todas as deduções) e posição 689, deixar em "" (branco). - Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna dedução deverá estar com "0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com "0" (zero). - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13º Salário |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "0" (zero) ou preencher com "" (branco). |
Z |
- Será "0" (zero) para ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em "" (branco) para ano-calendário de 2002 a 2007 situação especial. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Informações do beneficiário com deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" : Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a " 1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a " 2" , estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - Nº Básico Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas. |
103 a 687 |
Previdência Oficial |
Dependente |
Pensão Alimentícia |
z |
- Não criar este registro se todos os valores (dedução) forem zeros - Especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia referentes a cada um dos meses e o 13o salário. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. A posição 689 deverá ser preenchida com " 1". |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13º Salário |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Informações do Beneficiário com deduções de Previdência Privada e ao FAPI
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - Nº Básico Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- CPF: estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas. |
103 a 687 |
Previdência Privada e ao FAPI |
Preencher com Zeros |
Preencher com Zeros |
z |
- Não
criar este registro se todos os valores (deduções) forem
zeros -
Especificar as deduções de Previdência Privada e ao FAPI referentes a cada um
dos meses e o 13º salário. - Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado. A posição
689 deverá ser preenchida com " 2". - A 2ª e
a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13º Salário |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para identificar a dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com valores de imposto Compensados em virtude
de Decisão Judicial
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com valores de imposto
Compensados em virtude de Decisão Judicial
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" Beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas.. |
103 a 687 |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial de anos anteriores |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial no ano- calendário |
Preencher com zeros |
Z |
- Especificar os valores de imposto
compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do
ano-calendário. - Caso em algum mês não haja nenhum
valor declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida
com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1" quando se
tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de
decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
>
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com
rendimento/imposto cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
|||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
|||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
|||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
|||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
|||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da
espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
|||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa. |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos,
dedução e imposto dos rendimentos pagos cuja tributação está sobexigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13 - Ano-calendário 2002 a 2006 e 2007
situação especial, a coluna deduções deverá estar totalizada (soma mês a mês
de todas as deduções) e posição 689, deixar em "" (branco).-
Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna dedução deverá estar
com "0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com
"0" (zero)- Caso em algum mês não haja nenhum valor declarar, o
campo respectivo deverá estar zerado. |
|
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
||
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
||
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
||
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
||
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
||
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
||
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
||
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
||
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
||
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
||
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
||
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
||
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
||
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
|||
Identificação da especialização das
deduções |
689 a 689 |
Será "0" (zero) ou
preencher com "" (branco). |
Z |
-Será "0" (zero) para
ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em ""
(branco) para ano-calendário 2002 a 2007 situação especial. |
|||
Para uso da RFB |
|
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa com deduções de Previdência
Oficial/Dependentes/Pensão Alimentícia
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1": |
|
|||
|
|
Posição 10 a 12 igual 000 |
|
|||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF |
|
|||
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": |
|
|||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|||
|
|
Posições 18 a 21 - N |
|
|||
|
|
Posições 22 a 23 - DV |
Z |
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a 1) |
|
Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 29 a 31 - 000 |
Z |
|||
|
|
Posições 32 a 40 - N |
|
|||
|
|
Posições 41 a 42 - DV |
|
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa. |
103 a 687 |
Previdência Oficial. |
Dependente |
Pensão Alimentícia |
Z |
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros. -Especificar as deduções de Previdência
Oficial, Dependente e Pensão Alimentícia dos
rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um
dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 689 deverá ser
preenchida com"1". |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
689 a 689 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para
identificar deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão
Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa com dedução de Previdência
Privada e ao FAPI
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1 |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
|
|
Posição 10 a 12 igual 000. |
|
|||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF: |
|
|||
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2" |
|
|||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|||
|
|
Posições 18 a 21 - N |
|
|||
|
|
Posições 22 a 23 - DV |
|
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a 1) |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 29 a 31 - 000 |
|
|||
|
|
Posições 32 a 40 - N |
|
|||
|
|
Posições 41 a 42 - DV |
|
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa. |
103 a 687 |
Previdência Privada e ao FAPI |
Preencher com Zeros |
Preencher com Zeros |
Z |
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros.- Especificar as deduções de Previdência
Privada e ao FAPI dos rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13 A posição 689 deverá ser preenchida
com "2". - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar
preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março l |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abri |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
689 a 689 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para
identificar dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários do imposto de renda
retido na fonte com Depósito Judicial
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1": |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
|
|
Posição 10 a 12 igual 000 |
|
|||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF. |
|
|||
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2" |
|
|||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|||
|
|
Posições 18 a 21 - N |
|
|||
|
|
Posições 22 a 23 - DV |
|
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 29 a 31 - igual a 000 |
|
|||
|
|
Posições 32 a 40 - N |
|
|||
|
|
Posições 41 a 42 - DV |
|
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial |
103 a 687 |
IRRF (depósito judicial) |
Preencher com zeros |
Preencher com zeros |
Z |
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - Caso em algum mês não haja nenhum
valor declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar
preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "3" |
Z |
Será sempre "3", quando
se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao rendimento/IRRF.
|
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 3
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 3
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "3" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a
"1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a
"2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
-Se posição 34 igual a
"1", do registro tipo "1"estará completo com 11 dígitos -
Se posição 34 igual a "2", do registro tipo "1"estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário ,igual ao registro tipo "2". |
||
Total de registros Tipo
"2" informados |
28 a 35 |
Total de registros Tipo
"2" informados |
Z |
|
||
Filler |
36 a 102 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Total das informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
1 |
2ª coluna |
3ª coluna |
Z |
-Soma das posições mês a mês dos
valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo "2" do mesmo
código. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Para uso da RFB |
688 a 717 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 4
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 4
Informações do Fundo ou Clube de
Investimento
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "4" |
Z |
Será sempre o primeiro registro de
cada Fundo ou Clube de Investimentos. |
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimentos. |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
Filler |
24 a 42 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Nome empresarial do Fundo ou Clube
de Investimento. |
43 a 102 |
Nome empresarial do Fundo ou Clube
de Investimento. |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda. |
Filler |
103 a 552 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Para uso da RFB |
553 a 717 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Informações dos Beneficiários do
Fundo ou Clube de Investimento
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de
beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV Se pessoa
jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a
"2") Posições 29 a 36 - N Posições 37 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos.-
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome/Nome empresarial do
beneficiário |
43 a 102 |
Nome: beneficiário pessoa física ou
Nome empresarial: beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos
tributáveis, dedução e imposto retidos referentes a cada um dos meses, para
anos-calendário 2002 a 2004 e 2005 situação especial. - Para anos-calendário 2005 a 2008
situação especial, preencher a 2ª coluna com zeros. - O campo 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/dedução/imposto retido. |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/dedução/imposto retido. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários de Fundo ou Clube de
Investimento com valores do imposto Compensado em virtude de Decisão Judicial)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de
investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com valores compensados |
103 a 687 |
IRRF COMPENSADO RELATIVOS A ANOS
ANTERIORES |
IRRF COMPENSADOS RELATIVOS AO
ANO-CALENDÁRIO |
PREENCHER COM ZE-ROS |
Z |
- ESPECIFICAR OS VALORES DO IMPOSTO
COMPENSADO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL DE ANOS ANTERIORES E NO
ANO-CALENDÁRIO.- CASO EM ALGUM MÊS NÃO HAJA NENHUM VALOR A DECLARAR, O
CAMPORESPECTIVO DEVERÁ ESTAR ZERADO - A 3ª COLUNA DEVERÁ SER PREENCHIDA
COM ZEROS. - O CAMPO 13 GATORIAMENTE ESTAR PREENCHIDOS COM
ZEROS. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", quando
se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão judicial
(anos anteriores) e/ou compensação no ano-448 a 462 calendário. |
||
Para uso da RFB |
|
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
|
|
|
||
|
698 a 729 |
|
|
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários de Fundo ou
Clube de Investimento com rendimento/imposto cuja Tributação está sob
Exigibilidade Suspensa)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||||
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||||
|
|
Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
|
|
||||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||||
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob
exigibilidade suspensa |
103 a 687 |
Rendimento tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos,
deduções e imposto de renda cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
referente a cada um . dos meses, para anos-calendário 2002 a 2004 e 2005
situação especial.- Para anos-calendário 2005 a 2008 situação especial,
preencher a 2ª coluna com zeros. -O campo 13 preenchido com zeros. -Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado |
||
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|||
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|||
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|||
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|||
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|||
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|||
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|||
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|||
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|||
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|||
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|||
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|||
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|||
Identificação situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||||
Para uso da RFB |
|
|
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
|||
Para uso do declarante |
|
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários do Fundo ou Clube de
Investimento com Depósito Judicial
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial |
103 a 687 |
IRRF (depósito judicial) |
Preencher com zeros |
Preencher com zeros |
Z |
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - O campo 13 - A 2ª e a 3ª colunas deverão estar
preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
|