Instrução Normativa Conjunta
SRF
/ TSE
nº 609, de 10 de janeiro de 2006
(Publicado(a) no DOU de 04/05/2006, seção 1, página 7)
Retificação
No § 2º do art. 1º da Instrução Normativa Conjunta SRF/TSE nº 609, de 10 de janeiro de 2006, publicada na página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2006:
Onde se lê:
"Art. 1º ......................................................................................
§ 2º ...........................................................................................
a) para os comitês financeiros dos partidos políticos: 302-6 - Associação;
b) para os candidatos a cargos eletivos: 401-4 - Pessoa Física Equiparada à Pessoa Jurídica."
Leia-se:
"Art. 1º ......................................................................................
§ 2º ..........................................................................................
I - para os comitês financeiros dos partidos políticos: 399-9 - Outras Formas de Associação;
II - para os candidatos a cargos eletivos: 409-0 - Candidato a Cargo Político Eletivo.".
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.