Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 550, de 16 de junho de 2005
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 20/06/2005, seção , página 44)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 550, de 2005
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 550, de 2005
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1361
      21/05/2013
IN SRF nº 550
16/06/2005
    • IN SRF nº 285
      14/01/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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