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Instrução Normativa
SRF
nº 550, de 16 de junho de 2005
Multivigente
Vigente
Original
Relacional
(Publicado(a) no DOU de 20/06/2005, seção , página 44)
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 550, de 2005
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 550, de 2005
Filtros
1
Filtros
1
2013
1
IN RFB nº 1361
21/05/2013
IN SRF nº 550
16/06/2005
IN SRF nº 285
14/01/2003
1
2003
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma
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