Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/08/2004, seção , página 19)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 438, de 2004
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 438, de 2004
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2007 1
    • IN RFB nº 735
      02/05/2007
  • retrair expandir 2008 1
    • IN RFB nº 862
      17/07/2008
  • retrair expandir 2017 1
    • PC PGFN nº 3193
      27/11/2017
IN SRF nº 438
28/07/2004
    • IN SRF nº 94
      23/11/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.